Finanças climáticas e o Acordo de Paris

a atuação do Banco Mundial

Autores

  • Caio Brilhante Gomes Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Luciana Costa da Fonseca Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.29327/238407.6.2-5

Palavras-chave:

Finanças Climáticas, Banco Mundial, Acordo de Paris, Climate Finance, World Bank, Paris Agreement

Resumo

O artigo analisa o papel o Banco Mundial como no Acordo de Paris, como um dos intervenientes do Direito Internacional do Ambiente, considerando que o mesmo possui uma parcela importante de responsabilidade na proteção e preservação destes bens ambientais naturais. O objetivo é analisar o papel das finanças climáticas no contexto das metas de desenvolvimento sustentável e processo produtivo menos poluente e mais protetor do meio ambiente, a partir do caso do empréstimo concedido pelo Banco Mundial para Índia, durante o cenário do Acordo de Paris. Analisa as finanças climáticas como instrumento necessário para execução das metas do Acordo de Paris; o papel das instituições financeiras como financiadoras do Acordo de Paris; e a atuação específica do Banco Mundial. O artigo conclui que o Banco Mundial atua efetivamente para apoio as metas do Acordo de Paris, mas deve ser aperfeiçoar suas estratégias para avançar progressivamente para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento do desafio climático.

The article analyzes the role of the World Bank in the Paris Agreement, as one of the International Environmental Law stakeholders, considering that it has an important share of responsibility in the protection and preservation of these natural environmental assets. The purpose is to analyze the role of climate finance in the context of sustainable development goals and a less polluting and more environmentally protective production process, based on the case of the loan granted by the World Bank to India, during the Paris Agreement scenario. Analyzes climate finance as a necessary instrument to implement the Paris Agreement targets; the role of financial institutions as financiers of the Paris Agreement; and the specific role of the World Bank. The article concludes that the World Bank acts effectively to support the goals of the Paris Agreement, but it must improve its strategies to progressively advance towards protecting the environment and facing the climate challenge.

Biografia do Autor

Caio Brilhante Gomes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrando em Direito e Ciências Jurídico-Ambientais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL; Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA; Advogado; Professor de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA; Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará (CERH-PA); Professor-Coordenador assistente dos Grupos de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente na Amazônia (GDAM), Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GIDAS/NELB e Mineração, Desenvolvimento Regional e Amazônia (MinAmazônia).

Luciana Costa da Fonseca, Universidade Federal do Pará

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialização em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (USP). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora e Pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Nacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente na Amazônia (GDAM). Membro do Grupo de Pesquisa Mineração, Desenvolvimento Regional e Amazônia (MinAmazônia)

Referências

AMADO GOMES, Carla. Energias Renováveis e Sustentabilidade. In. Direito Internacional do Ambiente: uma abordagem temática. AAFDL: Lisboa, 2018, p. 357.

Ban Ki-moon: Uma nova era de oportunidades. Disponível em https://nacoesunidas.org/uma-nova-era-de-oportunidades/, último acesso em 10 de outubro de 2019.

BODANSKY, Daniel. The legal character of the Paris Agreement. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2735252. Acesso em 30 de julho de 2021.

BORN, Rubens Harry. Mudanças Climáticas. In: FARIAS, Talden; TRENNEPOHL, Terence (Coord.) Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p . 378.

FONSECA e PEREIRA. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 13. ODS 13. In: BALERA, Wagner e SILVA, ROBERTA (Orgs). Comentários aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Verbatim, 2018.

SHIBATA, Ibrahim F. I. The world bank in a changing world. Dordrecht: Nijhoff, 1991. v. 1, p. 135-180.

TRENNEPOHL, Terence; TRENNEPOHL, Natascha. Coord. Compliance no Direito Ambiental. São Paulo: Thomson Reuters, Brasil, 2020.

Acordo de Paris. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. último acesso em 30 de agosto de 2021.

Convenção Quadro Das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas Disponível em http://www.ci.esapl.pt/jcms/EA/unfccc_UNFCCC_text_integr.htm#%C3%8Dndice, último acesso em 30 de agosto de 2019.

CLIMATE INVESTIMENT FUND. CIF´S Programs. Disponível em: https://www.climateinvestmentfunds.org/cif-programs

CLIMATE INVESTIMENT FUND. Disponível em https://www.climateinvestmentfunds.org/, último acesso em 30 de agosto de 2019.

CNN BRASIL. Banco Mundial se compromete a apresentar relatórios anuais sobre ação climática. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/banco-mundial-se-compromete-a-apresentar-relatorios-anuais-sobre-acao-climatica/

CONECT 4 CLIMATE. Invest 4 Climate. Disponível em https://www.connect4climate.org/content/invest4climate, último acesso em 30 de agosto de 2019.

GFF - GREEN CLIMATE FUND. 2021. Disponível em http://www.greenclimate.fund/who-we-are/about-the-fund. Acesso em 01 de ago de 2021.

GORE, Al. Uma sequela inconveniente: a verdade ao poder. Actual Editora, 2017. https://www.netflix.com/pt/, último acesso em 10 de outubro de 2019.

Joint Declaration. ISA and World Bank. Disponível em: http://isolaralliance.org/docs/ISA%20Folder/Join%20Declaration%20(ISA%20and%20World%20bank).pdf, último acesso em 10 de outubro de 2019.

Let’s hail the Paris climate change agreement and get to work. Disponível em https://www.ft.com/content/eb8eeff8-a100-11e5-8d70-42b68cfae6e4, último acesso em 01 de ago de 2021.

THE WORLD BANK. World Bank Group exceeds its Climate Finance Target with Record Year. 2018. Disponível em https://www.worldbank.org/en/news/press-release/2018/07/19/world-bank-group-exceeds-its-climate-finance-target-with-record-year, último acesso em 30 de agosto de 2021.

THE WORLD BANK. Disponível em http://documents.worldbank.org/curated/en/519821547481031999/The-World-Bank-Groups-Action-Plan-on-Climate-Change-Adaptation-and-Resilience-Managing-Risks-for-a-More-Resilient-Future.pdf

Energia solar impulsionada por empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial. Disponível em https://share.america.gov/pt-br/energia-solar-impulsionada-por-emprestimo-de-us-1-bilhao-do-banco-mundial/, último acesso em 15 de setembro de 2019.

THE WORLD BANK GROUP. World Bank Group Climate Change Action Plan 2021–2025 : Supporting Green, Resilient, and Inclusive Development. 2021. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/35799

Publicado

22.10.2021

Como Citar

BRILHANTE GOMES, C.; COSTA DA FONSECA, L. Finanças climáticas e o Acordo de Paris: a atuação do Banco Mundial. Jus Scriptum - Revista Jurídica do NELB, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 89–107, 2021. DOI: 10.29327/238407.6.2-5. Disponível em: https://jusscritum.pt/index.php/revista/article/view/89. Acesso em: 28 nov. 2021.