Os juízes municipais no Brasil Império

Autores

  • Maria Cristina Carmignani Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Resumo

.

Biografia do Autor

Maria Cristina Carmignani, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professora Doutora de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora, Mestre e Especialista pela mesma Faculdade. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direto das Fontes”, cadastrado no CNPQ, voltado ao estudo da História do Direito luso-brasileiro, a História do Processo Civil e da Organização Judiciária brasileira.

Referências

ALMEIDA, Cândido Mendes de. Prefácio à edição do Código Philipino. Rio de Janeiro: Tip. Inst. Philomático, 1870.

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito Judiciário brasileiro. 5ª. Ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. São Paulo: RT, 2005.

AZEVEDO, Luiz Carlos de et al. Lições de Historia do Processo Civil Lusitano. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

AZEVEDO, Luiz Carlos e Carmignani, Maria Cristina da Silva. A organização Judiciária no Brasil Colônia, Revista UNIFIEO – Ano 2, n. 3 (2000) – Osasco. P. 35/42.

ANDECCHI, Brasil. Elementos de história do direito brasileiro. São Paulo: Pannartz, 1984.

BARROS, Gama. História da Administração Pública em Portugal. Lisboa: Liv. Sá da Costa, 1941.

BESSELAAR, J. Van Den. Introdução aos Estudos Históricos. São Paulo: Edusp, 1974.

CÂMARA, José Gomes B. Subsídios para a história do direito pátrio. Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana, 1966.

CARMIGNANI, Maria Cristina. O Precedente Judicial na História do Direito Luso- Brasileiro. In Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci, Organizadores Flávio Luiz Yarshell e outros, p. 413/423, Salvador, 2018, Ed. JusPODIVM.

CARMIGNANI, Maria Cristina. A Justiça no Brasil Colônia, Revista da Faculdade de Direito da USP – Vol. 113, p. 45/75, 2018.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a politica imperial. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: UFRJ: Relume-Dumará, 1996.

DEL PRIORE, Mary et al. O livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

DEL PRIORE, Mary et al. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

FERREIRA, Waldemar Martins. História do direito brasileiro, Tomos I e II, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1951/1952.

FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado em el Brasil imperial. México: Fondo de Cultura Economica, 1986.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. 6ª. Ed., Rio de Janeiro: José Olympio, 1981, Tomo 2,

LOPES, José Reinaldo. O Direito na História. 3ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARCOS, Rui de Figueiredo. História do direito brasileiro. 1ª. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

MARTNS FILHO, Evolução Histórica da estrutura Judiciária Brasileira – in Revista do TST, Brasília, Vol. 65, n.1, out/dez 1999.

NEQUETE, Lenine. O Poder judiciário no Brasil, vols. I e II, Rio Grande do Sul, Coleção AJURIS, 1975.

POVEDA, Ignácio Maria. Ordenações do reino de Portugal. São Paulo, Rev. Da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 89, jan/dez 1994.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. História do Direito Processual Brasileiro: Das Origens Lusas à Escola Crítica do Processo. 1a ed.. São Paulo: Editora Manole, 2002.

PIMENTA BUENO, José Antonio. In Apontamentos sobre o Processo Criminal Brasileiro. Rio de Janeiro: Impreza Nacional. 2ª. Edição correcta e augmentada. 1857.

RENDON, José Arouche de Toledo. Elementos de Processo Civil, Precedidos de instrucções para os juizes municipaes. Editado sob as vistas do Dr. Manoel Dias de Toledo,. São Paulo: Typographia do Governo – em Palacio, 1850.

SOUZA, Antonio Francisco de Paula. A república federativa no Brazil. Sao Paulo: Typ. do Ipiranga, 1869.

TRÍPOLI, César. História do direito brasileiro. São Paulo: RT, 1936-1974 (2v).

VALLADÃO, Haroldo. História do direito - especialmente do direito brasileiro, Partes I e II, Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S. A., 1980

VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira de. Nova guia theorica e pratica dos juizes municipaes e de orphaos. Rio de Janeiro: Eduardo e Henrique Laemmert, 1878. 2v.

WEHLING, Arno e Maria José. Direito e Justiça no Brasil Colonial – O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808), Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

Publicado

15.07.2021

Como Citar

CARMIGNANI, M. C. Os juízes municipais no Brasil Império. Jus Scriptum - Revista Jurídica do NELB, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 9–27, 2021. Disponível em: http://jusscritum.pt/index.php/revista/article/view/66. Acesso em: 20 set. 2021.